Resumo: os dados ficam armazenados localmente no seu iPhone/iPad. O Desenvolvedor não coleta, não acessa e não transmite esses dados para servidores próprios. Não há rastreamento, anúncios ou ferramentas de análise.
1. Quem somos (Controlador / Desenvolvedor)
O Graftlas ("Aplicativo") é desenvolvido por AB Lab Software Ltda, CNPJ 68.350.894/0001-83 ("Desenvolvedor"). Contato / Encarregado de Dados (DPO): [email protected]. O Graftlas é uma ferramenta de medição geométrica e documentação, de uso profissional. Não realiza diagnóstico nem substitui avaliação clínica.
2. Papéis (LGPD)
- Usuário (profissional de saúde): é o Controlador dos dados dos pacientes que insere no Aplicativo e responsável pelo consentimento do paciente e pelo sigilo profissional.
- Desenvolvedor: fornece o software. Como os dados ficam exclusivamente no dispositivo do Usuário e o Desenvolvedor não tem acesso a eles, não atua como operador desses dados.
- Paciente: é o titular dos dados de saúde.
3. Quais dados são tratados
- Dados do paciente (inseridos pelo Usuário) — dados sensíveis de saúde: nome, fotos/imagens, modelo 3D do couro cabeludo e medições (área, densidade, estimativas). Armazenamento somente local.
- Perfil profissional: nome da clínica, logotipo e nome do médico — para personalizar o relatório (PDF). Ficam locais.
- Câmera e LiDAR: usados apenas para o escaneamento 3D. As imagens ficam locais; nada é enviado ao Desenvolvedor.
- Compras/assinaturas: processadas pela Apple (App Store). O Desenvolvedor não recebe nem armazena dados de cartão.
- Uso/analytics: não coletamos. O app não possui rastreamento, publicidade ou medição de uso.
- Lista de espera do site (opcional): se você informar seu e-mail no formulário "Avise-me no lançamento" do nosso site, guardamos apenas o e-mail e a data do cadastro, com finalidade única de avisá-lo sobre o lançamento do Graftlas. O dado fica armazenado na infraestrutura da Cloudflare (provedora do site), não é vendido nem compartilhado, e é eliminado após o comunicado de lançamento ou a qualquer momento mediante pedido para [email protected]. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).
- Contato de clínicas (opcional): se você preencher o formulário "Graftlas para Clínicas", guardamos os dados que você mesmo informou — nome, clínica, e-mail, telefone/WhatsApp (se preenchido), número de profissionais e a mensagem — com finalidade única de retornar o contato comercial. Ficam na mesma infraestrutura da Cloudflare, não são vendidos nem compartilhados, e são eliminados a qualquer momento mediante pedido para [email protected]. Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD).
4. Onde os dados ficam e backups
Os dados são gravados no armazenamento local do Aplicativo. Se você tiver Backup do iCloud ativado no aparelho, os dados do app podem entrar nesse backup pessoal, controlado por você e regido pela política da Apple. O Desenvolvedor não acessa esse backup. Ao exportar/compartilhar um PDF ou arquivo .graftlas, a responsabilidade pelo dado passa a ser de quem compartilha/recebe.
5. Compartilhamento
O app não compartilha dados automaticamente com terceiros. Não vendemos nem cedemos dados. Compartilhamentos só ocorrem por ação do próprio Usuário.
6. Base legal (LGPD)
Para os dados de saúde do paciente: consentimento específico do titular (art. 11, I) e/ou tutela da saúde por profissional (art. 11, II, "f"). A obtenção e o registro dessa base legal são de responsabilidade do Usuário (Controlador).
7. Direitos do titular (art. 18, LGPD)
O paciente pode exercer seus direitos (acesso, correção, eliminação, etc.). Como os dados ficam sob a guarda do profissional e o Desenvolvedor não tem acesso a eles, esses pedidos devem ser dirigidos ao profissional/clínica responsável.
8. Retenção e eliminação
Os dados permanecem no dispositivo enquanto você os mantiver. Excluir um caso, apagar o app ou redefinir o dispositivo remove os dados locais (ressalvados backups feitos por você).
9. Segurança
Os dados são protegidos pelos mecanismos do iOS e do dispositivo. Recomendamos manter código de acesso/biometria e adotar boas práticas de sigilo profissional. Nenhum sistema é 100% infalível.
10. Menores
O app é de uso profissional por profissionais de saúde habilitados e não se destina a uso por menores como usuários.
11. Transferência internacional
O app não transfere dados de paciente para fora do dispositivo nem para outros países. Os dados de compra são tratados pela Apple conforme as práticas dela.
12. Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente; a versão vigente fica disponível nesta página e no app, com a data de atualização.
13. Contato
Dúvidas: [email protected] — AB Lab Software Ltda, CNPJ 68.350.894/0001-83, Divinópolis-MG.